Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar 37/2010 e dá outras providências. Aumenta 1 (uma) vaga no cargo de Encarregado de Secretaria Escolar de Unidade de Ensino, passando das atuais 14 (quatorze) para 15 (quinze).
Verbetes: Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar 37/2010
Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 37/2010 e dá outras providências. Objetiva a criação do cargo de Coordenador do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano
Verbetes: Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 37/2010
Altera a redação do artigo 5º da Lei Complementar nº 138/2014, que fixa vencimento/salário para adequar ao Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias. Visa alterar a data da retroação dos efeitos da Lei Complementar nº 138/2014, de 1º de julho para 17 (...)
Verbetes: Altera a redação do artigo 5º da Lei Complementar nº 138/2014
Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 37/2010 e dá outras providências. Cria o cargo de Supervisor de Fiscalização de Transportes, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
Verbetes: Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 37/2010
Fixa o vencimento/salário dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias na quantia de R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) mensais, visando adequação ao Piso Salarial Nacional
Verbetes: Fixa o vencimento/salário dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias
Altera a redação dos dispositivos que menciona e dá outras providências. Busca a alteração do item XV, do artigo 42, da Lei Complementar nº 37/2010, de modo a criar 03 (três) cargos de Coordenador do Centro de Referência de Assistencia Social - CRAS, para atendimento a um desses centros que já se e (...)
Verbetes: Altera a redação dos dispositivos do artigo 42 da Lei Complementar nº 37/2010
Acresce as vagas de provimento efetivo que menciona e dá outras providências. Cria 14 (quatorze) vagas para o cargo de Assistente Social de Programas Socias e 11 (onze) vagas para o Psicólogo Social, sendo que a contratação será precedida através de Processo Seletivo Simplificado, em caráter tempor (...)
Verbetes: Acresce as vagas de provimento efetivo
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