Autoriza o Município de Formiga a doar à Santa Casa de Caridade de Formiga equipamentos que terão como finalidade única o uso exclusivo nos serviços da referida instituição, sendo 05 (cinco) ventiladores pulmonar - tipo II neonatal, 05 (cinco) ventiladores pulmonar - microprocessado para transporte (...)
Verbetes: Doa-Equipamentos
Autoriza o Município de Formiga a realizar gastos referente a aquisição de materiais de apoio, gêneros alimentícios, tecidos, palco, som, iluminação e infraestrutura, até o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para os festejos das seguintes entidades: Irmandade do Congado de São Judas Ta (...)
Verbetes: Realizar-Gastos-Referente-Aquisição-Materiais-Apoio
Revoga o item “X” do art. 44 e acrescenta o item “VI” no art. 37, ambos da Lei Complementar nº 37/2010, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga. O objetivo da propositura é transferir o cargo de Coordenador de Cerimonial da Secret (...)
Verbetes: Revoga o item "X" do art. 44
Altera a redação dos dispositivos da Lei Complementar nº 37, de 30 de novembro de 2010. Objetiva a criação do cargo de Coordenador Contábil para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano.
Verbetes: Altera a redação dos dispositivos da Lei Complementar nº 37
Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 37/2010 e dá outras providências. Objetiva a alteração no cargo de Coordenador de Endemias, transformando-o em Gerente de Endemias
Verbetes: Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 37/2010
Altera a redação dos dispositivos da Lei Complementar nº 37, de 30 de novembro de 2010, no que diz respeito a estrutura administrativa da Secretaria de Educação, corrigindo distorções e promovendo, assim, assim, a valorização de seus profissionais. {Altera redação dos itens XVII (Encarregado de Secr (...)
Verbetes: Altera a redação dos dispositivos da Lei Complementar nº 37
Acresce vaga de provimento efetivo. Acresce 01 (uma) vaga ao cargo público de Advogado Social, com jornada de trabalho semanal de 20 (vinte) horas, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, sendo que a referida vaga será preenchida observando a ordem classificatória do Processo Se (...)
Verbetes: Acresce vaga de provimento efetivo.
Concede a adequação ao piso nacional dos cargos do magistério no âmbito municipal, reajustando à razão 13,01% (treze vírgula zero um por cento), atendendo dessa forma a norma contida na Lei Federal nº 11.738/2008.
Verbetes: Concede a adequação ao piso nacional
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