Cria cargos no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, sendo 20 (vinte) vagas de Auxiliar de Educação Especial e 5 (cinco) vagas de Auxiliar de Educação Especial - Intérprete de Libras. Ambos os cargos com vencimento de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), jornada de trabalho seman (...)
Verbetes: Secretaria Municipal de Educação
Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 037/2010. A referida lei tem por objetivo a criação do cargo de Supervisor do Departamento de Tesouraria e, ainda, visa a alteração do nível do cargo de Diretor de Departamento de Obras Civis, passando-o de “CC1B” para “CC”.
Verbetes: Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 037/2010
Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 037/2010. A referida propositura tem por objetivo a criação de mais uma vaga para o cargo em comissão de Assessor Jurídico, considerando a elevada demanda de processos em atividade. Visa ainda a equiparação dos cargos em comissão de Diretor de (...)
Verbetes: Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 037/2010
Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 042/2011.A referida propositura visa corrigir incoerência existente no enquadramento dos cargos de Operador de Máquinas Leves e Operador de Máquinas Pesadas, considerando que a remuneração destes cargos não condiz com as funções que são desempe (...)
Verbetes: Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 042/2011
Altera a redação de dispositivos das Leis Complementares nº 038/2010 , 042/2011 e 043/2011.A referida lei visa atender reivindicação de parte dos servidores públicos municipais, mais especificamente àqueles que entraram no serviço público através da aprovação no concurso público de que trata o Edita (...)
Verbetes: Altera a redação de dispositivos das Leis Complementares nº 038/2010 , 042/2011 e 043/2011
Altera a redação das Leis Complementares nº 41 e 44/2011. A referida lei visa atender reivindicação de parte dos servidores públicos municipais, mais especificamente àqueles que entraram no serviço público através da aprovação no concurso público de que trata o Edital 001/2011, uma vez que os mesmos (...)
Verbetes: Altera a redação das Leis Complementares nº 41 e 44/2011
Altera redação de dispositivos da Lei Complementar nº 038, de 15 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais e Servidores da Saúde do Município de Formiga, visando a criação da “Classe III - A”. Cumpre informar que quando da edição da referida l (...)
Verbetes: Altera redação de dispositivos da Lei Complementar nº 038
Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 037, de 30 de novembro de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga e dá outras providências. A lei tem por objetivo possibilitar que o servidor público municipal efetivo, quando nomead (...)
Verbetes: Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 037
Concede reajuste aos profissionais do Magistério em percentual de 11,36% (onze vírgula trinta e seis por cento), atendendo assim a norma contida da na Lei Federal nº 11.738/2008, adequando portanto ao piso salarial nacional para os cargos do Magistério.
Verbetes: Concede reajuste a profissionais do Magistério
Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.