Dispõe sobre a regulamentação de eventos em ambientes públicos e/ou privados no âmbito do Município de Formiga, bem como sore o comércio ou prestação de serviços em espaço público em decorrência de eventos e altera a dispositivo da Lei Complementar nº 1, de 11 de dezembro de 2002.
Verbetes: Dispõe-Regulamentação-Eventos
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 41, de 24 de fevereiro de 2011, para fins, segundo a mensagem anexa ao projeto, de revisão do valor da gratificação concedida aos integrantes da Comissão Processante, que atua em conjunto ao Corregedor Municipal na condução dos processos administrativos disc (...)
Verbetes: Altera-Dispositivo-Lei-Complementar
Altera redação de dispositivos da Lei Complementar nº 169, de 26 de outubro de 2017 e suas alterações. Segundo a mensagem anexa ao projeto, a alteração visa a criação do cargo de Secretário Municipal Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde.
Verbetes: Altera-redação-dispositivos-Lei-Complementar
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 41 e 44, de 24 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos e Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga. Conforme informação contida na Mensagem nº 123/2022, no ordenamento jurídico pátrio, se encontra p (...)
Verbetes: Altera-Dispositivos-Leis-Complementares
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 42, de 24 de fevereiro de 2011 e dá outras providências. Segundo a mensagem anexa ao projeto incrementar uma vaga para o cargo de Psicólogo Social, que desempenhará suas atribuições junto à Pasta de Desenvolvimento Humano, e uma vaga para o cargo de Pedreir (...)
Verbetes: Altera-Dispositivos-Lei-Complementar
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 43, de 24 de fevereiro de 2011 e dá outras providências. Segundo a mensagem anexa ao projeto, a alteração pretende incrementar 6 vagas para o cargo de Professor de Educação Física - PBII e 4 para Vice-Diretor, que segue acompanhado do devido impacto orçamen (...)
Verbetes: Altera-Dispositivos-Lei-Complementar
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 42, de 24 de fevereiro de 2011 e dá outras providências. Conforme informação contida na Mensagem nº 127/2022, a alteração na referida Lei Complementar será para fins de acréscimo de uma vaga ao cargo de zelador (impacto orçamentário financeiro anexo), que de (...)
Verbetes: Altera-Dispositivo-Lei-Complementar
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