Fica revogada a Resolução 022 de 01/09/1980.
Verbetes: Fica revogada a Resolução 022 de 01/09/1980.
Veja MaisDispõe sobre a participação de Comissão Especial da Câmara no XVII Encontro Nacional de Vereadores do Brasil. (
Verbetes: Dispõe sobre a participação de Comissão Especial da Câmara no XVII Encontro Nacional de Vereadores do Brasil. (A se realizar nos dias 15 a 19 de setembro de 1980).
Veja MaisDispõe sobre cargo de confiança.
Verbetes: Dispõe sobre cargo de confiança. (Passa a ser cargo de confiança do Presidente, o cargo de servente contínuo da Câmara Municipal de Formiga, de livre nomeação e exoneração). REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 024.
Veja MaisAtualiza o subsídio dos vereadores e dá outras providências.
Verbetes: Atualiza o subsídio dos vereadores e dá outras providências. (Remuneração mensal - subsídio - dos vereadores fixado pela Resolução 015). ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 029.
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Verbetes: Atualiza o subsídio dos vereadores. (Remuneração mensal - subsídio - dos vereadores fixado pela Resolução 015)
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Verbetes: Modifica artigo 1º da Resolução nº 18 de 07/01/1980. (Que fixa subsídio e a verba de representação do Prefeito Municipal). ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 026 (PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/81).
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