Modifica Redação do art. 4º da Resolução nº 021, de 14/04/80.
Verbetes: Modifica Redação do art. 4º da Resolução nº 021, de 14/04/80. (Verba de Representação do Presidente da Câmara)
Veja MaisAtualiza subsídio e verba de representação de Prefeito e dá outras providências.
Verbetes: Atualiza subsídio e verba de representação de Prefeito e dá outras providências. (Fixado pela Resolução 026).
Veja MaisAutoriza o Prefeito a celebrar convênios.
Verbetes: Autoriza o Prefeito a celebrar convênios. (com a Secretaria de Estado do Trabalho, Ação Social e Desportos e com o CEAPS desta cidade).
Veja MaisModifica valores fixados pela Resolução nº 19/80, de 03/03/1980.
Verbetes: Modifica valores fixados pela Resolução nº 19/80, de 03/03/1980. (Subsídio do Prefeito). ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 028.
Veja MaisModifica o art. 4º, do Capítulo II, da Resolução nº 10, 09 de fevereiro de 1978, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.
Verbetes: Modifica o art. 4º, do Capítulo II, da Resolução nº 10, 09 de fevereiro de 1978, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências. (A Câmara tem sua sede no Edifício "João Branco", sito à Praça São Vicente Férrer, 140).
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