Aprova as contas do Exercício Financeiro do Poder Executivo, referente ao ano de 1972, e dá outras providências.
Verbetes: Aprova as contas do Exercício Financeiro do Poder Executivo, referente ao ano de 1972, e dá outras providências.
Veja MaisAprova as contas do Exercício Financeiro do Poder Executivo, referente ao ano de 1973, e dá outras providências.
Verbetes: Aprova as contas do Exercício Financeiro do Poder Executivo, referente ao ano de 1973, e dá outras providências.
Veja MaisAltera artigo nº 23 e parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga.
Verbetes: Altera artigo nº 23 e parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga. (Eleição da Mesa da Câmara).
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Verbetes: Fica o Sr. Prefeito Municipal de Formiga autorizado a assinar qualquer convênio, Termo de Cooperação e Aditamentos com a Secretaria de Estado do Trabalho, Ação Social e Desportos e com o CEAPS desta cidade, podendo portanto, receber qualquer parcela em dinheiro, em nome do Município, dar recibo e qu (...)
Veja MaisDispõe sobre reajustamento do subsídio e Verba de Representação do Prefeito Municipal de Formiga-MG, e dá outras providências.
Verbetes: Dispõe sobre reajustamento do subsídio e Verba de Representação do Prefeito Municipal de Formiga-MG, e dá outras providências. (Subsídio - CR$ 378.000,00; Verba de Representação - CR$ 252.000,00). ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 043.
Veja MaisDispõe sobre fixação de subsídios para os vereadores e dá outras providências.
Verbetes: Dispõe sobre fixação de subsídios para os vereadores e dá outras providências. (Para os exercícios de 1983, 1984, 1985, 1986, 1987 e 1988 - Parte fixa: CR$ 24.777,00; Parte Variável: CR$ 24.777,00).
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