Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Verbetes: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1998 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza celebração de acordo com INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, para pagamento de débito originário de contribuições devidas pela Câmara Municipal de Formiga, em parcelas mensais e dá outras providências.
Verbetes: Autoriza celebração de acordo com INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, para pagamento de débito originário de contribuições devidas pela Câmara Municipal de Formiga, em parcelas mensais e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a participação da Câmara Municipal de Formiga na cobertura de 50% (cinquenta por cento) do valor da Tarifa de Seguro de Vida em Grupo e Acidentes em favor dos Senhores Vereadores e Funcionários do Legislativo Formiguense e dá outras providências.
Verbetes: Institui a participação da Câmara Municipal de Formiga na cobertura de 50% (cinquenta por cento) do valor da Tarifa de Seguro de Vida em Grupo e Acidentes em favor dos Senhores Vereadores e Funcionários do Legislativo Formiguense e dá outras providências.
Veja MaisTransfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga, para realização de Sessão Solene no dia 06 de junho de 1997.
Verbetes: Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga, para realização de Sessão Solene no dia 06 de junho de 1997. (Para o Salão do Colégio Santa Terezinha, com a finalidade de entrega de Títulos de Cidadania Formiguense e Medalhas de Honra ao Mérito Seis de Junho).
Veja MaisDispõe sobre o traje a ser usado pelos vereadores e dá outras providências.
Verbetes: Dispõe sobre o traje a ser usado pelos vereadores e dá outras providências. (Terno Completo - Homens; Esporte Fino - Mulheres).
Veja MaisDenomina-se Eterno Conselheiro todos os ex-prefeitos e dá outras providências.
Verbetes: Denomina-se Eterno Conselheiro todos os ex-prefeitos e dá outras providências.
Veja MaisCria a Comenda "Mãe Formiguense do Ano".
Verbetes: Cria a Comenda "Mãe Formiguense do Ano".
Veja MaisInstitui a diária de viagem para ressarcimento de despesas de vereadores e ou servidores da Câmara quando se deslocarem a serviço do Legislativo, por determinação da Presidência e dá outras providências.
Verbetes: Institui a diária de viagem para ressarcimento de despesas de vereadores e ou servidores da Câmara quando se deslocarem a serviço do Legislativo, por determinação da Presidência e dá outras providências. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 171.
Veja MaisDispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar de Atividades Assistenciais e dá outras providências.
Verbetes: Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar de Atividades Assistenciais e dá outras providências.
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