Institui a participação da Câmara Municipal de Formiga na cobertura de 50% (cinquenta por cento) do valor da tabela mensal de plano de saúde, destinado aos senhores vereadores e funcionários do Legislativo Formiguense e dá outras providências.
Verbetes: Institui a participação da Câmara Municipal de Formiga na cobertura de 50% (cinquenta por cento) do valor da tabela mensal de plano de saúde, destinado aos senhores vereadores e funcionários do Legislativo Formiguense e dá outras providências. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 180.
Veja MaisEstima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1999 e dá outras providências.
Verbetes: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1999 e dá outras providências.
Veja MaisAprova as contas do Prefeito Municipal de Formiga relativo ao exercício de 1993 e dá outras providências.
Verbetes: Aprova as contas do Prefeito Municipal de Formiga relativo ao exercício de 1993 e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza celebração de acordo com o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, para pagamento de débito originário de contribuições devidas pela Câmara Municipal de Formiga, em parcelas mensais e dá outras providências.
Verbetes: Autoriza celebração de acordo com o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, para pagamento de débito originário de contribuições devidas pela Câmara Municipal de Formiga, em parcelas mensais e dá outras providências.
Veja MaisTransfere a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga do dia 09/11/98 às 19:30 horas para o mesmo dia às 15:00 e dá outras providências.
Verbetes: Transfere a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga do dia 09/11/98 às 19:30 horas para o mesmo dia às 15:00 e dá outras providências.
Veja MaisAprova as contas do Prefeito Municipal de Formiga relativo ao Exercício de 1995 e dá outras providências.
Verbetes: Aprova as contas do Prefeito Municipal de Formiga relativo ao Exercício de 1995 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre revogação da Resolução nº 153/97, de17 de março de 1997 e dá outras providências.
Verbetes: Dispõe sobre revogação da Resolução nº 153/97, de17 de março de 1997 e dá outras providências.
Veja MaisTransfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga para realização de Sessão Solene dia 04 de setembro de 1998 e dá outras providências.
Verbetes: Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga para realização de Sessão Solene dia 04 de setembro de 1998 e dá outras providências. (Para o Salão do Clube Centenário, com finalidade de entrega de Títulos de Cidadania Formiguense, Medalhas de Honra ao Mérito Seis de Junho).
Veja MaisConcede Títulos de Cidadania Formiguense e dá outras providências.
Verbetes: Concede Títulos de Cidadania Formiguense e dá outras providências: Antônio Beraldo Filho, Aníbal Salete de Oliveira, Baltazar de Castro Martins, Bosco José Alves, Dr. Carlos Eduardo Senne de Morais, Dra. Cirlanda Marque Chaves, Eliana Campos Leite Praça, Dr. Eduardo César de Souza Câmara, Emília Mar (...)
Veja MaisDispõe sobre a criação de cargos e salários dos servidores do legislativo e dá outras providências.
Verbetes: Dispõe sobre a criação de cargos e salários dos servidores do legislativo e dá outras providências. (Motorista de Gabinete, Chefe do Setor de Digitação).
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