Autoriza a execução do Orçamento-Programa da Câmara Municipal de Formiga para o exercício financeiro 2003.
Verbetes: Autoriza a execução do Orçamento-Programa da Câmara Municipal de Formiga para o exercício financeiro 2003.
Veja MaisAutoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Formiga a firmar convênio com a Fundação Educacional Comunitária Formiguense e com a ESBI - Escola de Biblioteconomia e outras escolas da FUOM.
Verbetes: Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Formiga a firmar convênio com a Fundação Educacional Comunitária Formiguense e com a ESBI - Escola de Biblioteconomia e outras escolas da FUOM. (Para reorganização de todo o acervo da Câmara Municipal, em termos de livros e arquivos).
Veja MaisCria Medalha de Homenagem Póstuma e dá outras providências.
Verbetes: Cria Medalha de Homenagem Póstuma e dá outras providências. REVOGADA PELA LEI 3758.
Veja MaisAutoriza a mudança do horário da Reunião Ordinária de 20/05/2002 e dá outras providências.
Verbetes: Autoriza a mudança do horário da Reunião Ordinária de 20/05/2002 e dá outras providências. (Em virtude da participação dos vereadores no Encontro Verde das Américas).
Veja MaisAutoriza pagamento de gratificação de função e dá outras providências.
Verbetes: Autoriza pagamento de gratificação de função e dá outras providências. (Para o desempenho de funções não inerentes ao próprio cargo) (Comissão de Licitação).
Veja MaisTransfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.
Verbetes: Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências. (Para o dia 05 de junho de 2002, para o Salão Nobre do Clube Centenário de Formiga).
Veja MaisNão encontrada.
Veja MaisCria a Medalha "Incentivo Cultural" e dá outras providências.
Verbetes: Cria a Medalha "Incentivo Cultural" e dá outras providências. REVOGADA PELA LEI 3758.
Veja MaisCria a Medalha de "Formiguense Ausente em Destaque".
Verbetes: Cria a Medalha de "Formiguense Ausente em Destaque". REVOGADA PELA LEI 3758.
Veja MaisCria a Medalha "Formiga Verde", que será entregue na Reunião Solene da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.
Verbetes: Cria a Medalha "Formiga Verde", que será entregue na Reunião Solene da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências. REVOGADA PELA LEI 3758.
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