Resolução 265/2003 Divide o pagamento de décimo terceiro salário e dá outras providências. Resolução 265-A/2004 Acrescenta dispositivo à Resolução 241/2001 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.
Verbetes: Divide o pagamento de décimo terceiro salário e dá outras providências. (Em 5 parcelas, a primeira parcela será paga no mês de agosto).
Veja MaisConvalida os termos da Lei Orgânica do Município de Formiga, institui a obrigatoriedade de renumeração cronológica e ordinária das Emendas e a publicação formal do texto em vigor e dá outras providências.
Verbetes: Convalida os termos da Lei Orgânica do Município de Formiga, institui a obrigatoriedade de renumeração cronológica e ordinária das Emendas e a publicação formal do texto em vigor e dá outras providências. (Renumeração das Emendas à Lei Orgânica do Município).
Veja MaisTransfere o Plenário da Câmara Municipal e dá outras providências.
Verbetes: Transfere o Plenário da Câmara Municipal e dá outras providências. (Para o Salão Nobre do Country Club de Formiga, dia 05 de junho de 2003, onde será realizada a Sessão Solene de outorga de Títulos e Medalhas).
Veja MaisAutoriza o repasse de verba ao Poder Executivo e dá outras providências.
Verbetes: Autoriza o repasse de verba ao Poder Executivo e dá outras providências. (Terá como finalidade única, aquisição de um veículo com capacidade para 16 passageiros e obrigatoriamente prestará serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde de Formiga no transporte de pessoas carentes).
Veja MaisResolução não encontrada.
Veja MaisAltera os parágrafos 1º e 2º do artigo 74 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga.
Verbetes: Altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 74 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga. (Reunião Extraordinária).
Veja MaisApresentação de balancetes de "Receitas e Despesas" e dá outras providências.
Verbetes: Apresentação de balancetes de "Receitas e Despesas" e dá outras providências. (Fica o Departamento de Contabilidade obrigado a apresentar à Mesa Diretora o Balancete de Despesas e Receitas da Câmara).
Veja MaisResolução 258/2003 Autoriza a doação de um microcomputador e dá outras providências. Resolução 258-A Denomina o Plenário da Câmara Municipal e dá outras providências.
Verbetes: Autoriza a doação de um microcomputador e dá outras providências. (Ao CESEC - Centro Estadual de Educação Continuada).
Veja MaisAltera o artigo 63 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga.
Verbetes: Altera o artigo 63 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga. (emissão de pareceres no prazo de 15 dias).
Veja MaisAutoriza a Mesa da Câmara adquirir novo equipamento digital de reprodução de cópias, scanner e impressora de texto dos equipamentos de informática da Câmara.
Verbetes: Autoriza a Mesa da Câmara adquirir novo equipamento digital de reprodução de cópias, scanner e impressora de texto dos equipamentos de informática da Câmara.
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