Cria o “Programa Maternidade Cidadã”, destinado à prorrogação da licença-maternidade das servidoras públicas da Câmara Municipal de Formiga.                   

Verbetes: Institui o Programa Maternidade Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade das servidoras públicas da Câmara Municipal de Formiga.               

Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga no dia 1º de janeiro de 2009 e dá outras providências.                                                                                       

Verbetes: Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga. (Dia 1º de janeiro de 2009, para o Centro de Atividades Múltiplas - Ginásio Poliesportivo Vicentão, onde será realizada a Posse dos Vereadores, Eleição da Mesa Diretora e Posse do Prefeito Municipal de Formiga).

Procede ao Reconhecimento de Despesas de Exercícios Anteriores e do Exercício Atual empenhadas a menor em época própria e dá outras providências.         

Verbetes: Procede ao Reconhecimento de Despesas de Exercícios Anteriores e do Exercício Atual empenhadas a menor em época própria e dá outras providências.         

Regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar ou de Sindicância dos servidores efetivos e estáveis do Poder Legislativo de Formiga e dá outras providências.

Verbetes: Regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar ou de Sindicância dos servidores efetivos e estáveis do Poder Legislativo de Formiga e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de incentivo por titulação em graduação, pós-graduação latu senso, mestrado e doutorado aos servidores efetivos e estáveis do Poder Legislativo de Formiga.

Verbetes: Regulamenta a concessão de incentivo por titulação em graduação, pós-graduação latu senso, mestrado e doutorado aos servidores efetivos e estáveis do Poder Legislativo

Fixa em 10 (dez) o número de cadeiras para a Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.                                                                                                         

Verbetes: Fixa em 10 (dez) o número de cadeiras para a Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências (Resolução nº 21.702/2004 TSE)                                             

Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga.                                                                                                                                                                                                   

Verbetes: Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga. (Dia 13 de junho de 2008, para o Salão Nobre do Clube Centenário de Formiga, onde será realizada a Reunião Solene com entregas de Títulos de Cidadania e Medalhas de Honra ao Mérito e Medalhas Sesquicentenário).