Cria o informativo da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.                                                                                                                                                     

Verbetes: Cria o Informativo da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências (Jornal do Legislativo)                                                                                                       

Institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.                                                                               

Verbetes: Institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.                                                                                     

Estabelece normas sobre a cota-parte de cada vereador referente ao valor orçado anual a título de Manutenção com Viagens do Corpo Legislativo e dá outras providências.

Verbetes: Estabelece normas sobre a cota-parte de cada vereador referente ao valor orçado anual a título de Manutenção com Viagens do Corpo Legislativo e dá outras providências. (Cota: até 10% do valor anual da soma das dotações orçamentária para manutenção com viagens - R$ 40.000,00)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inscrição Cidade das Areias Brancas nos documentos oficiais no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Verbetes: Dispõe sobre a obrigatoriedade da inscrição Cidade das Areias Brancas nos documentos oficiais no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Acrescenta o inciso V no parágrafo 1º do artigo 1º da Resolução nº 284/2005 que regulamenta o uso do dos veículos da Câmara Municipal de Formiga.         

Verbetes: Acrescenta o inciso V ao §1º do art. 1º da Resolução 284/2005 (Acrescenta o obrigatoriedade de constar no adesivo a inscrição "Cidade das Areias Brancas")

Acrescenta os parágrafos 1o e 2o ao artigo 1o da Resolução no 284/2005 que regulamenta o uso dos veículos da Câmara Municipal de Formiga.                         

Verbetes: Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 1º da Resolução nº 284/2005 que regulamenta o uso dos veículos da Câmara Municipal de Formiga (Dispõe sobre a identificação dos veículos da Câmara Municipal de Formiga, através da afixação de adesivos em suas portas dianteiras, resguardando assim que os mes  (...)

Altera a redação do art. 134, inciso I, alínea “a” da Resolução nº 299/2007, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências

Verbetes: Altera a redação do art. 134, inciso I, alínea "a" da Resolução nº 299/2007, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências (Altera de 16h para 14h o horário das reuniões ordinárias)