Altera a Resolução nº 299/2007, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga e cria a Comissão de Participação Popular.
Verbetes: Altera a Resolução nº 299/2007, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga e cria a Comissão de Participação Popular (CPP)
Veja MaisDispõe sobre a concessão de horário especial ao servidor estudante no âmbito do Poder Legislativo do Município de Formiga.
Verbetes: Dispõe sobre a concessão de horário especial ao servidor estudante no âmbito do Poder Legislativo do Município de Formiga
Veja MaisAltera a Resolução no 286/2005, que dispõe sobre a rotina de trabalho na Câmara Municipal de Formiga/MG e dá outras providências.
Verbetes: Altera a Resolução nº 286/2005, que dispõe sobre a rotina de trabalho na Câmara Municipal de Formiga/MG e dá outras providências (Altera o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Formiga - 7h30 à 17 h).
Veja MaisAltera a Resolução nº 283/2005, que estabelece atribuições dos cargos da estrutura administrativa e funcional da Câmara Municipal de Formiga, incluindo atribuições para o cargo de Assessor Parlamentar, e dá outras providências.
Verbetes: Altera a Resolução nº 283/2005, que estabelece atribuições dos cargos da estrutura administrativa e funcional da Câmara Municipal de Formiga, incluindo atribuições para o cargo de Assessor Parlamentar e Agente Legislativo, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a redação dos artigos 15 e 55 da Resolução nº 299/2007, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga.
Verbetes: Altera a redação dos artigos 15 e 55 da Resolução nº 299/2007, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga. (Permite a recondução de vereador para cargo da Mesa, uma única vez, na eleição subsequente)
Veja MaisDispõe sobre as Reuniões Itinerantes da Câmara Municipal de Formiga.
Verbetes: Dispõe sobre as Reuniões Itinerantes da Câmara Municipal de Formiga
Veja MaisTransfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga.
Verbetes: Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga. (Dia 11 de junho de 2010, para o Salão Nobre do Clube Centenário de Formiga, onde será realizada a Reunião Solene com entregas de Títulos de Cidadania e Medalhas de Honra ao Mérito).
Veja MaisDispõe sobre as Reuniões Itinerantes da Câmara Municipal de Formiga.
Verbetes: Dispõe sobre as Reuniões Itinerantes da Câmara Municipal de Formiga
Veja MaisAltera redação de dispositivos da Resolução nº 299/2007, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga.
Verbetes: Altera redação de dispositivos da Resolução nº 299/2007, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga (Altera a "Ordem dos Trabalhos" nas reuniões ordinárias e extraordinárias)
Veja MaisAltera redação do art. 5º, §1º e acrescenta inciso V ao art. 134, da Resolução nº 299/2007, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.
Verbetes: Altera redação do art. 5º, §1º e acrescenta inciso V ao art. 134, da Resolução nº 299/2007, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências. (Prevê a realização de reuniões itinerantes, as que ocorrem uma vez por mês e são realizadas fora da sede, mediante deli (...)
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.