Câmara Municipal de Formiga - MG

Resolução 328/2011
de 14/06/2011

Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga.                                                                                                                                                                                                   

Verbetes: Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga. (Dia 17 de junho de 2011, para o Space Club onde será realizada a Reunião Solene com entregas de Títulos de Cidadania e Medalhas de Honra ao Mérito).

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Resolução 327/2011
de 14/06/2011

Altera o art. 3º da Resolução nº 312/2009, que institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.

Verbetes: Altera o art. 3º da Resolução nº 312/2009, que institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências. (Altera de R$100,00 para R$ 106,30 o valor da gratificação)

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Resolução 326/2011
de 08/06/2011

Altera o §3º do art. 2º da Resolução no 302/2008, que regulamenta a concessão de incentivo por titulação, em graduação, pós graduação latu senso, mestrado e doutorado aos servidores efetivos e estáveis do Poder Legislativo de Formiga e dá outras providências.

Verbetes: Altera o § 3º do art. 2º da Resolução nº 302/2008, que regulamenta a concessão de incentivo por titulação, em graduação, pós-graduação latu senso, mestrado e doutorado aos servidores efetivos e estáveis do Poder Legislativo de Formiga e dá outras providências.

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