Altera o art. 61 da Resolução nº 299/2007, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga, e dá outras providências.                                     

Verbetes: Altera o art. 61 da Resolução nº 299/2007, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências. (O Presidente da Mesa somente participa nas votações para concessão de títulos honoríferos, eleição da Mesa Diretora, perda de mandato de Vereador e Prefeito e para apre  (...)

Altera a Resolução no 286/2005, que dispõe sobre a rotina de trabalho na Câmara Municipal de Formiga/MG, de sorte a adequá-la à estrutura administrativa e dá outras providências.

Verbetes: Altera a Resolução no 286/2005, que dispõe sobre a rotina de trabalho na Câmara Municipal de Formiga/MG, de sorte a adequá-la à estrutura administrativa e dá outras providências. Visa a alteração do horário de funcionamento da Câmara Municipal de Formiga, que será das 07:00h às 18:00h, ininterruptam  (...)

Altera a redação, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução nº 299/2007, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga, e dá outras providências.

Verbetes: Altera a redação, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução nº 299/2007, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências. (Visa abolir o voto secreto nas situações previstas no Regimento Interno dessa Casa Legislativa, de forma que este último esteja em co  (...)

Altera o art. 3º da Resolução nº 312/2009, que institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.

Verbetes: Altera o art. 3º da Resolução nº 312/2009, que institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências. (Altera de R$160,00 para R$ 180,00 o valor da gratificação)