Define a situação funcional das servidoras admitidas por tempo determinado, que tenham direito a estabilidade provisória gestacional no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Verbetes: Define a situação funcional das servidoras admitidas por tempo determinado, que tenha direito a estabilidade provisória gestacional no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências (licença-maternidade)

Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.                                                                                                                                                 

Verbetes: Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga, dia 19 de junho de 2015, às 20h., para o Amarillis Hall para realização da Reunião Solene com entrega de Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas de Honra ao Mérito e dá outras providências.

Altera o art. 3º da Resolução nº 312/2009, que institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.

Verbetes: Altera o art. 3º da Resolução nº 312/2009, que institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências. (Altera de R$180,00 para R$ 300,00 o valor da gratificação)