Transfere o Plenário da Câmara Municipal de Formiga, dia 1º de janeiro de 2017, para o Ginásio Poliesportivo “Vicentão”, onde, às 16 horas será realizada a Posse dos Vereadores e Eleição da Mesa Diretora e às 18 horas a Posse do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito de Formiga/MG, eleitos para o mandat  (...)

Verbetes: Transfere-Plenário                                                                                                                                                                                                                                                                       

Altera o art. 3º da Resolução nº 312/2009, que institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências.

Verbetes: Altera o art. 3º da Resolução nº 312/2009, que institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga, reajustando no percentual de 9,83% (nove vírgula oitenta e três por cento) relativo ao INPC acumulado de maio/2015 a abril/2016, o valor da gratificação concedida aos   (...)

Dispõe sobre a homologação de atestados médicos, regulamenta a concessão de licença para fins de tratamento de saúde e dá outras providências.               

Verbetes: Dispõe sobre a homologação de atestados médicos, regulamenta a concessão de licença para fins de tratamento de saúde e dá outras providências. (Junta Médica)Atestado médico. Homologação. Licença médica