Altera o artigo 3º da Resolução nº 312/2009 (que institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências), de modo a reajustar para R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) o valor da gratificação concedida por processo aos membros da Comissão Per (...)
Verbetes: Altera-art.-Resolução
Altera redação da alínea "a", do inciso I, do art. 137 da Resolução nº 299, de 28 de dezembro de 2007, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga, alterando assim de 14 para as 19 horas, o horário das reuniões ordinárias desta Casa Legislativa.
Verbetes: Altera-redação-Resolução
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