ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE OBJETIVOS E METAS PARA O TRIÊNIO 1991/1993.
Verbetes: alteração plano plurianual orçamento investimentos objetivos metas
Veja MaisORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
Verbetes: orçamento receita despesa orça
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ACRÉSCIMOS NA COBRANÇA DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: concessão isenção tributos impostos
Veja MaisDISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES À RUA JAIRO JOSÉ DE LIMA, NO LOTEAMENTO ALTO DO CRUZEIRO A.
Verbetes: doação lote terreno
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ENTREGA DE RECURSOS CORRESPONDENTES ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E CRÉDITOS ADICIONAIS À CÂMARA mUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Veja MaisDISPõe sobre a proibição de nomeação de parentes para cargos em comissão, em órgãos dos poderes executivo e legislativo.
Verbetes: proibição nomeação designação parentes comissão cargos
Veja MaisDISPÕE SOBRE DOAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA À CEMIG (COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS).
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Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS.
Verbetes: convênio secretarias órgão estado
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