ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI Nº 977/2008.
Veja MaisALTERA REDAÇÃO DO § 4º, DO ART. 9º, DA LEI Nº 965/2008.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Veja MaisDISPÕE SOBRE OS FERIADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COHAB-MG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.