"Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências"
Verbetes: alterações, LDO, exercício 2017
Veja MaisDispõe sobre denominação de ruas localizadas no Bairro Jardim Colina no Município de Santo Antônio do Amparo.
Verbetes: denominação, rua, bairro, Jardim, Colina
Veja Mais"Estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio do Amparo para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências"
Verbetes: orçamento, exercício 2017, receita, despesa
Veja MaisFixam os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Santo Antônio do Amparo, para Legislatura que se inicia em 2017.
Verbetes: subsídios; ano 2014; vereador; secretários; vencimentos; Prefeito; Vice-Prefeito; salário; renumeração
Veja MaisInstitui o Dia da Marcha para Jesus no Município de Santo Antônio do Amparo.
Verbetes: calendário; marcha para Jesus; evangêlicos; 15 de junho;
Veja MaisInstitui o Dia do Empresário Amparense no Município de Santo Antônio do Amparo.
Verbetes: calendário; dia do empresário; outubro; dia 10
Veja Mais"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências"
Verbetes: Diretriz; orçamento; exercício 2017;
Veja MaisInstituí o Dia do Administrador e dá outras providências.
Verbetes: dia do administrador; calendário; data comemorativa;
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e ou entorpecentes por crianças e adolescentes no âmbito do Município e dá outras providências.
Verbetes: hospital; criança; notificação; conselho tutelar; bebidas alcoólicas; entorpecentes;
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar no orçamento do município de Santo Antônio do Amparo para o exercício financeiro de 2016, visando a redução de repasse financeiro à Câmara Municipal e dá outras providências".
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