“Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do município de Santo Antônio do Amparo – Minas Gerais para o exercício financeiro de 2019”.
Verbetes: LOA, Estima, receita, fixa, despesa, Município. exercício, financeiro, 2019.
Veja MaisDispõe sobre a alteação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2019 e dá outras providências
Verbetes: Alteração, Diretrizes, Orçamentárias, Exercício, 2019.
Veja MaisDispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências
Verbetes: Dispõe, Controle, Ruídos, Sons, Vibrações, Emissão.
Veja MaisRatifica a segunda alteração do Protocolo de Intenções Consubstanciado em Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para gerenciamento dos serviços de urgência e emergência - CIS-URG Oeste e dá outras providências
Verbetes: Ratifica, Segunda, Alteração, Protocolo, consórcio, Público, Intermunicipal, Saúde, Região, Oeste, Emergência CIS-URG.
Veja Mais“Dispõe sobre a adequação do PPA – Plano Plurianual do Município de Santo Antônio do Amparo do quadriênio 2018 a 2021, na forma que especifica”.
Verbetes: Adequação, PPA, Plano, Plurianual, Quadriênio, 2018, 2019.
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo do Município de Santo Antônio do Amparo (MG) a proceder a doação de bem imóvel com encargos à Empresa Everaldo Antônio da Silva 03251697641 e dá outras providências.
Verbetes: Doação, Imóvel, Empresa, Terreno, Everaldo, Autoriza
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo do município de Santo Antônio do Amparo (MG) a proceder a doação de bem imóvel com encargos à Empresa Gerson Rosimar Moreira 08278729689 e dá outras providências.
Verbetes: Doação, Imóvel, Encargos, Empresa, Gerson, Terreno
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo do município de Santo Antônio do Amparo(MG) a proceder a doação de bem imóvel com encargos a empresa Adélcio Barbosa Resende - ME e dá outras providências"
Verbetes: Doação, autoriza, imóvel, encargos, empresa, Adélcio
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo do município de Santo Antônio do Amparo(MG) a proceder a doação de bem imóvel com encargos a empresa Emerson da Silva 04565838664 e dá outras providências"
Verbetes: Doação, imóvel, encargos, empresa, Emerson
Veja Mais"Altera o inciso I do artigo 1º da Lei Municipal nº. 1.876/2018 e dá outras providências."
Verbetes: Altera, inciso, artigo, 1º, Lei, 1.876/2018, Contorno, Praça, Silvana.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.