"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO(MG) A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS COM ENCARGOS A EMPRESA VC DESIGN EM MÓVEIS PLANEJADOS ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Verbetes: DOAÇÃO, BENS IMÓVEIS, EMPRESA VC DESIGN, MÓVEIS, PLANEJADOS
Veja Mais"AUTORIZA PERMUTA DE BEM MUNICIPAL NO DISTRITO DE SAO SEBASTIÃO DA ESTRELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Verbetes: permuta, bem, distrito, Sebastião, Estrela
Veja MaisDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO E DISTRITO, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Verbetes: Dispõe, proibição, cobrança, taxa, religação, água, atraso, pagamento
Veja Mais"INSTITUI NORMAS ESPECÍFICAS PARA LICITAÇÃO/ CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO, CRIA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO/PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Verbetes: normas, específicas, licitação, contratação, parceria, público-privada, conselho gestor
Veja Mais“Estabelece oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que conta com financiamento público municipal e dá outras providências.”
Verbetes: Estabelece, oportunidade, apresentação, grupos, bandas, cantores, instrumentistas, locais, abertura, eventos, musicais,
Veja MaisDispõe sobre a adequação da LDO - Leis de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Verbetes: Dispõe, adequação, LDO, diretrizes, orçamantárias, despesas
Veja MaisDispõe sobre a adequação do PPA - Plano Plurianual do Município de Santo Antônio do Amparo do quadriênio 2018 a 2021, na forma que especifica.
Verbetes: adequação, PPA, Plano Plurianual, quadriênio
Veja Mais“Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para serem reutilizados na estradas rurais do município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.”
Verbetes: Dispõe, recebimento, materiais, depósito, sobras, construção, rutilizados, estradas, rurais, reformas, edificações, escombros, ruínas
Veja Mais"RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CIDRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Verbetes: Ratifica, Alteração, Protocolo, intenções, consórcio, intermunicipal, CIDRUS
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ENSINO DE MÚSICA INSTRUMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Verbetes: Dispõe, oferta, Música, instrumental, rede, municipal, extracurricular
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