Lei Orçamentária Anual (LOA), estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio do Amparo - Minas Gerais para o exercício financeiro de 2021.
Verbetes: Orçamentária, anual, LOA, estima, receita, despesa, exercício, fiananceiro 2021
Veja Mais"Altera o Inciso I do Art. 2º da Lei Nº 1.927/2019 - Lei Orçamentária Anual (LOA)"
Verbetes: Altera, inciso, Art. 2º, Lei 1.927/2019
Veja MaisDispõe sobre a adequação da LDO - Leis de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Verbetes: Adequação, LDO, exercício, financeiro, 2021
Veja MaisDispõe sobre a adequação do PPA - Plano Plurianual do Município de Santo Antônio do Amparo do quadriênio 2018 a 2021, na forma que especifica.
Verbetes: Adequação, PPA, 2018, 2021
Veja MaisCria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no município de Santo Antônio do Amparo-MG e dá outras providências.
Verbetes: Cria, Conselho, Fundo, direitos, pessoa, deficiência
Veja MaisDISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024.
Verbetes: subsídios, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Vereadores
Veja Mais"Ratifica a segunda alteração realizada no contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS e dá outras providências."
Verbetes: segunda, alteração, consórcio, intermunicipal, rural, sustentável, CIDRUS
Veja MaisESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: Diretrizes, elaboração, Lei, Orçamentária exercício 2021
Veja Mais"Autoriza ao Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Varginha LTDA - SICOOB CREDIVAR e dá outras providências"
Verbetes: Autoriza, Executivo, celebrar, convênio, cooperativa, crédito, Sicoob, Credivar
Veja Mais“Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços, finanças públicas e outras medidas em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes da pandemia do COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), no município de Santo Antôni (...)
Verbetes: medidas, excepcionais, contratos, prestação, serviços, finanças, públicas, calamidade, COVID-19
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