ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.588/2009, DATADA DE 30/12/2009, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: Altera, anexo I, Lei, Complementar, 1.588/2009
Veja MaisEstabelece o Programa Municipal de Fomento e Desenvolvimento Econômico com a adoção de Política de Incentivos Fiscais destinada ao desenvolvimento do setor Comercial, Industrial, Turístico e de Prestação de Serviços e dá outras providências.
Verbetes: Estabelece, programa, política, incentivos, fiscais, comercial, industrial
Veja MaisRegulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, altera o Anexo II da Lei n° 1.587/2009 e dá outras providências.
Verbetes: fixação, piso salarial, agentes, endemias
Veja Mais“Atualiza as tabelas de vencimentos dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Santo Antônio do Amparo, atualizando o Anexo III da Lei Complementar nº 1.588 de 30 de dezembro de 2009 em atendimento ao Piso Nacional do ano de 2022 para o Magistério e dá outras providências.”
Verbetes: Atualiza, piso, magistério, anexo III,
Veja Mais“ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.481/2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Verbetes: Altera, Lei Complementar, 1.481, 2006, código, tributário
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.587/2009, CRIA O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE JURÍDICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: Altera, 1.587, 2009, cria, efetivo, assistente, jurídico
Veja Mais“Altera dispositivo da Lei Complementar nº 2.036/2022 e dá outras providências.”
Veja Mais“Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.”
Verbetes: Dispõe, recomposição, salarial, servidores, Legislativo, Agentes, Políticos
Veja Mais“Autoriza o Poder Executivo Municipal reajustar o vencimento dos servidores no âmbito municipal, alterando os anexos III, VI e VII da Lei Complementar Municipal n. 1.587/2009 e anexos III e VI da Lei Complementar Municipal n. 1.588/2009”.
Verbetes: Autoriza, Executivo, reajustar, vencimento, servidores
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