"Dispõe sobre alteração do Artigo 250 no Regimento Interno, e dá outras providências."
Verbetes: Alteração, Artigo, Regimento, Interno
Veja Mais“Altera anexo da Resolução nº 341/2018, que estabelece o Orçamento da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo 2019 e dá outras providências.”
Verbetes: Altera, anexo, orçamento, 2019, Câmara, estabelece
Veja Mais"Estabelece o Orçamento da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo 2019 e dá outras providências."
Verbetes: orçamento, câmara, 2019, exercício, financeiro
Veja Mais“Dispõe sobre a criação do programa “cinema na câmara” e dá outras providências.”
Verbetes: cinema, programa, câmara, filmes
Veja Mais"Cria no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Plano de Incentivo à Valorização e à Difusão das Manifestações culturais no Município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências."
Verbetes: Cria, Plano, incentivo, Valorização, Difusão, Manifestações, Culturais, artesanato, artísticas.
Veja Mais“Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público e nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG, e dá outras providências”.
Verbetes: Reajuste, revisão, vencimentos, funcionalismo, subsídios, vereadores.
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