“Altera o “caput” do artigo 101, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo”.
Verbetes: Altera, caput, artigo 101, Regimento
Veja Mais“Suprime o artigo 105, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo”.
Verbetes: Suprime, artigo 105, Regimento
Veja Mais"DESAFETA BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Verbetes: Desafeta, bens, móveis, inservíveis
Veja MaisEstabelece o Orçamento da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Verbetes: orçamento, estabelece, exercício 2021
Veja Mais"Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2017, do município de Santo Antônio do Amparo (MG) e dá outras providências."
Verbetes: aprovação, contas, executivo, exercício, financeiro, 2017
Veja Mais“Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público e nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG, e dá outras providências”.
Verbetes: reajuste, concessão, revisão, geral, anual, vencimentos, funcionários, subsídios, Câmara
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