“ALTERA PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 21, DA RESOLUÇÃO 181/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Verbetes: Altera, parágrafo, artigo 21, resolução 181
Veja Mais“Altera o Artigo 101 do Regimento Interno, resolução 181/2004 e dá outras providências."
Verbetes: Altera, Artigo 101, Regimento, Interno
Veja Mais“ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO 181/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Verbetes: Altera, parágrafo, artigo 176, Regimento
Veja Mais“ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO 181/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Verbetes: Altera, dispositivo, Regimento
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO 181/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Verbetes: Dispõe, alteração, artigo 7º, Regimento
Veja Mais“Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único do art. 1º da Resolução 275/2013”.
Veja Mais“Altera dispositivos da Resolução nº 340/2018 e dá outras providências.”
Verbetes: Altera, Resolução, 340, 2018, cinema
Veja Mais“Dispõe sobre a criação do memorial das vítimas da pandemia de Covid-19, sob forma de placa.”
Verbetes: Criação, memorial, vítimas, pandemia, Covid-19
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