Câmara Municipal de Garopaba

Resolução 2/2024
de 13/03/2024

“Autoriza a transferência de bens móveis e equipamentos em desuso/inservíveis do Patrimônio da Câmara Municipal ao Poder Executivo de Garopaba”.           

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Resolução 1/2024
de 07/02/2024

"FICA CONCEDIDA LICENÇA AO SENHOR VEREADOR ROGÉRIO LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS".                                                                                                                                 

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Resolução 11/2023
de 25/10/2023

“Cria a Comissão Especial que irá tratar de assuntos relacionados aos limites e fronteiras entre os municípios de Garopaba e Imbituba, e dá outras providências”.

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Resolução 10/2023
de 18/10/2023

“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Garopaba, o Prêmio Mérito Educacional e dá outras providências”.                                                                                     

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Resolução 9/2023
de 13/09/2023

"FICA CONCEDIDA LICENÇA AO SENHOR VEREADOR ROBERTO RIVELINO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS".                                                                                                                   

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Resolução 8/2023
de 16/08/2023

“ISTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E O MINHA CASA - MINHA VIDA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GAROPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Resolução 7/2023
de 09/08/2023

“Autoriza a transferência de bens móveis e equipamentos em desuso/inservíveis do Patrimônio da Câmara Municipal ao Poder Executivo de Garopaba”.           

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Resolução 6/2023
de 12/07/2023

"FICA CONCEDIDA LICENÇA AO SENHOR VEREADOR EDMUNDO ALVES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS".                                                                                                           

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Resolução 5/2023
de 13/06/2023

“PRORROGA PRAZO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2023, QUE “CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL, COM RELAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCUL  (...)

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Resolução 4/2023
de 25/05/2023

“INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GAROPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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