DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA SEDE DO DISTRITO DE PENHA DO CASSIANO.
Veja MaisFIXA O "VALOR DE REFERÊNCIA" COMO UNIDADE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS E PENALIDADES PECUNIÁRIAS EM SUBSTITUIÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( revogada pela lei 3144/88)
Veja MaisCONCEDE SUBVENÇÃO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Veja MaisDISTINGUE O PROFESSOR WALTER LUKSCHAL SOARES COM A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO.(entregue em 11/3/77)
Veja MaisRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "COORDENAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DE GOVERNADOR VALADARES".
Veja MaisRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA UMBANDISTA E CULTOS AFRO-BRASILEIROS E DO SUPREMO CONSELHO SACERDOTAL DE UMBANDA DE GOVERNADOR VALADARES.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.