Câmara Municipal de Governador Valadares

Lei Ordinária 3667/1992

de 30/12/1992

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (revogada pela lc 55/04)

Lei Ordinária 3666/1992

de 30/12/1992

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: (Alterada pela Lei 3944 e 4779/2000 e 4515/98 - contém todo o Anexo I escaneado)

Lei Ordinária 3665/1992

de 30/12/1992

DISCIPLINA O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES. (OBS: VIDE LEIS 4397, 4295,3990, 3980, 3899, 3708 E LC 013, 014,26, LC 102/07)

Lei Ordinária 3664/1992

de 30/12/1992

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO- RUA LUIZ MARTINS CHAVES (REVOGADA PELA LEI 5737/07)

Lei Ordinária 3663/1992

de 30/12/1992

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO-RUA DR. CELIO COUTINHO

Lei Ordinária 3662/1992

de 30/12/1992

DISPÕE SOBRE A CRIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 3661/1992

de 30/12/1992

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO IDOSO. OBS: (REVOGADA PELA LEI 4676/99)

Lei Ordinária 3660/1992

de 30/12/1992

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER.

Lei Ordinária 3659/1992

de 30/12/1992

DISPOE SOBRE O SISTEMA VIARIO NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS_ (OBS: alterada pela lei 3957)

Lei Ordinária 3658/1992

de 30/12/1992

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OBS: ALTERADA PELA LEI 4224)