Câmara Municipal de Governador Valadares

Lei Ordinária 4015/1994

de 28/12/1994

APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1995/1997

Lei Ordinária 4014/1994

de 28/12/1994

AUTORIZO CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária 4013/1994

de 28/12/1994

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1995 NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

Lei Ordinária 4012/1994

de 26/12/1994

DISPÕE SOBRE LEGITIMAÇÃO DE LOTES DO BAIRRO PARK FRATERNIDADE, ATRAVÉS DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-

Lei Ordinária 4011/1994

de 26/12/1994

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Lei Ordinária 4010/1994

de 26/12/1994

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº2.712, DE 28 DE JUNHO DE 1983. obs: revogada pela lei 5198/03

Lei Ordinária 4009/1994

de 26/12/1994

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO- AV. JOSÉ FERRADEIRA, a atual AV. Hum, no Bairro Vila Isa.OBS: ( REVOGADA PELA LEI 4089/95)

Lei Ordinária 4008/1994

de 26/12/1994

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO- AV. VEREADOR AURENY TORRES

Lei Ordinária 4007/1994

de 16/12/1994

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º. DA LEI Nº. 3.995, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE DESCARACTERIZAÇÃO DE ÁREA, FAZ DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 4006/1994

de 16/12/1994

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º. DA LEI Nº. 3.994, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE DESCARACTERIZAÇÃO DE ÁREA, FAZ DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.