Câmara Municipal de Governador Valadares

Lei Ordinária 4474/1997

de 23/04/1997

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.003, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO FORA DO PERÍMETRO URBANO E DE EXPANSÃO URBANA.

Lei Ordinária 4446/1997

de 31/12/1997

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS E DÉBITOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- (OBS: REVOGADA PELA LC 18/99)

Lei Ordinária 4445/1997

de 31/12/1997

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 4.373, DE 23 DE ABRIL DE 1997.

Lei Ordinária 4444/1997

de 30/12/1997

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.916, DE 17 DE ABRIL DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE EM VEÍCULO DE TRAÇÃO ANIMAL.-(palavras chaves, carroça, carroceiros) REVOGADA PELA LEI 5508/05

Lei Ordinária 4443/1997

de 30/12/1997

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-

Lei Ordinária 4442/1997

de 30/12/1997

DISPOE SOBRE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO. OBS: ALTERADA PELA LEI 4538.

Lei Ordinária 4441/1997

de 30/12/1997

DISPOE SOBRE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL CENTRO COMUNITARIO RUAL DE SAO JOSE DO ITAPINOA.

Lei Ordinária 4440/1997

de 30/12/1997

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO CORPO MÉDICO DA FUNDAÇÃO SERVIÇO HOSPITALAR DE GOVERNADOR VALADARES -FUSHOSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OBS: ALTERADA PELA LEI 4543, 4945/01, 5173/03) palavras chaves - (medicos, gratificacao)

Lei Ordinária 4439/1997

de 30/12/1997

DISPOE SOBRE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO VILA RICA AMBAVIR.

Lei Ordinária 4438/1997

de 30/12/1997

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO-RUA DIVA ROSA PEREIRA ATUAL RUA JOAO SIMAO.