PROJETO DE LEI Nº 197/99 - ESTABELECE DIRETRIZES P/ O CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMERCIALIZACAO DE VACINAS NA AREA DO MUNICIPIO.(AUTORIA: VER. AUGUSTO BARBOSA)

PROJETO DE LEI Nº 231/99 - DISPOE SOBRE A FIXACAO DE MENSAGENS EDUCATIVAS CONTRA O USO DE DROGAS NO INTERIOR DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E ESCOLAR NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES.(AUTORIA: VER. DILENE DILEU)

INSTITUI MEIA ENTRADA P/ ESTUDANTES EM LOCAIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALTERADA PELA LEI Nº 4869)                                                                           

PROJETO DE LEI Nº 220/99 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3762, DE 05 DE AGOSTO DE 1993, QUE DISPOE SOBRE CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(REVOGADA PELA LEI 5211/03)

PROJETO DE LEI Nº 238/99 - DISPOE SOBRE UTILIDADE PUBLICA DE ENTIDADE MUNICIPAL O PROGRAMA FUTURO FELIZ.                                                                                           

PROJETO DE LEI Nº 232/99 - DISPOE SOBRE ALTERACAO NA LEI Nº 4660, DE 29 DE SETEMBRO DE 1999 QUE DISPOE SOBRE DESAFETACAO DE UMA AREA DE TERRENO DA PLANTA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO ESPERANCA.

PROJETO DE LEI Nº 239/99 - DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO NA PRACA DILSON HILEL, O ESPACO PUBLICO QUE ABRIGA A RUA ORBIS CLUBE, NO INICIO DA RUA PECANHA.

PROJETO DE LEI Nº 211/99 - DISPOE SOBRE COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS.                                                                                                           

PROJETO DE LEI Nº 196/99 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DA COMISSAO INTERNA DE PREVENCAO DE ACIDAENTES NA ESCOLA-CIPAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.                       

PROJETO DE LEI Nº 207/99 - DISPOE SOBRE LIBERACAO DE UMA AREA EM VIA PUBLICA OU TERRENO DA MUNICIPALIDADE DE GOVERNADOR VALADARES PARA REALIZACAO DE FEIRAS DE OFERTA DE MAO DE OBRAS E SERVICOS.