PROJETO LEI Nº 85/01 - DISPOE SOBRE MODIFICACAO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.822, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000. QUE DISPOE SOBRE DOACAO DE AREA A ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DA POLICIA FEDERAL.

DISPOE SOBRE ALTERACAO DA LEI Nº 4516, 17 DE JULHO DE 1998, QUE DISPOE SOBRE DEPOSITOS PARA DESCARREGAMENTO DE ENTULHOS E AFINS (CARROÇAS, CARROCEIROS, BAIAS)

PROJETO LEI Nº 105/01 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PUBLICOS, PRIVADOS E CLINICAS MANTER FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIAS ELETRICA EM SUAS DEPENDENCIAS.

PROJETO LEI Nº 39/01 - DISPOESOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS DE GOVERNADOR VALADARES.                                                                             

DISPOE SOBRE A REOGANIZACAO DO REGIME DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(palavras chaves - medico, gratificacao) (ALTERADA PELA LEI 5606/06 AUXILIO DOENÇA) (REVOGADA PEL  (...)

PROJETO DE LEI Nº094/01 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002 ORCAMENTO ANUAL.     

PROJETO DE LEI Nº 084/01 - DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DEFICIENTE (AUTORIA: VEREADORA ELISA COSTA).

INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (alterada pelas leis 5440/05, 5605/06 - 5602, 5707/07) IPREM (REVOGADA PELA LEI 5887/08)

PROJETO DE LEI Nº 121/01 - DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO A RUA ANTONIO SANTOS ROCHA A ATUAL RUA BECO 5, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA EFIGENIA.

Dispõe sobre a estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Governador Valadares, as competências das unidades organizacionais que integram. Redesenho da Administração. Obs: (Alterações: lei 4996, 5059, 5196, 5387, 5527, 5550, 5559, 5601,5559, 5700, 5767, 63  (...)