Câmara Municipal de Governador Valadares

Lei Ordinária 5656/2006

de 22/12/2006

RECONHECE ENTIDADE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.-CENTRO DE REABILITAÇÃO FIRMINO BATISTA PEREIRA

Lei Ordinária 5655/2006

de 22/12/2006

AUTORIZA SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-

Lei Ordinária 5654/2006

de 22/12/2006

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES PARA O EXERCÍCIO DE 2007.(ALTERADA PELA LEI 5769/07)

Lei Ordinária 5653/2006

de 19/12/2006

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDA EM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PÚBLICOS, BEM COMO NA REDE BÁSICA DE ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 5652/2006

de 19/12/2006

ALTERA A LEI Nº 4.646, DE 2 DE AGOSTO DE 1999, QUE ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.-

Lei Ordinária 5651/2006

de 19/12/2006

RECONHECE ENTIDADE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.-(CUFA-CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS DE GOVERNADOR VALADARES)

Lei Ordinária 5650/2006

de 19/12/2006

AUTORIZA SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-

Lei Ordinária 5649/2006

de 19/12/2006

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-

Lei Ordinária 5648/2006

de 19/12/2006

CRIA A BANDA DE MÚSICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-

Lei Ordinária 5647/2006

de 19/12/2006

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - BAIRRO DOS EMIGRANTES(ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO DA PENHA) (REVOGADA PELA LEI Nº 5680/07)