Dispõe sobre alteração da denominação da região conhecida como "Fazenda Figueira" para Bairro Centro e dá outras providências.                                               

Dispõe sobre a criação do Programa "Fiscal da Cidade" no Município de Governador Valadares e dá outras providências.                                                                   

Dispõe sobre a denominação de logradouro público - Rua Hélio Diniz a antiga Rua Um do Bairro Distrito Industrial.                                                                         

Dispõe sobre a implantação das terapias naturais e práticas integrativas complementares no âmbito da política municipal de saúde e dá outras providências.

Autoriza Subvenção Social e dá outras providências. Abraço - Associação Brasileira Comunitária de Prevenção do Abuso de Drogas. R$ 7.200,00                     

Autoriza Subvenção Social e dá outras providências - Associação samuel Domingues Gomes - ASDOG - Comunidade Viva em Ação - R$ 20.000,00                             

Autoriza o Município de Governador Valadares a firmar convênios com repasses de contribuições às entidades que especifica e dá outras providências. Tiro de Guerra, ARDOCE, Lira 30 de Janeiro, Liga de Futebol Amador - Total R$ 105.000,00.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2010/2013 e dá outras providências (sem anexos).                                                                                                 

Dispõe sobre a criação do passe livre no transporte coletivo público municipal às pessoas com deficiência e seu acompanhante e dá outras providências. (isenção para deficientes e acompanhantes no transporte coletivo urbano e rural).

Inclui no calendário oficial de eventos e comemorações do Município o evento "Labaredas de Fogo".