APROVA ATUALIZAÇÃO DOS VENAIS APURADOS ATRAVÉS DO MÉTODO COMPARATIVO DE DADOS DE MERCADO E A "PLANTA SETORIAL DE VALORES VENAIS", BASE DO I.P.T.U. DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: PLANTA;SETORIAL;VALORES;VENAIS
Veja MaisLei Complementar nº 016 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.097, de 07 de junho de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais) e dá outras providências. (revoga dispositivos alterados pelas Leis 2.172/75, 2309/77, 2677/82: arts 160,161 e 261)
Verbetes: ESTATUTO;MAGISTÉRIO;QUADRO;ALTEAÇÃO;ALTERA
Veja MaisDISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.583, DE 02 DE SETEMBRO DE 1992 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO QUADRO ÚNICO DO MAGISTERIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-
Veja MaisPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/98 - ACRESCENTA DISPOSITIVO AO TITULO II, CAPITULO I, SECAO VII DA LEI Nº 3665, DE 30/12/92, QUE DISCIPLINA O PODER DE POLICIA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES.(AUTORIA: VER. MARLENE CARDOSO/DILENE DILEU)
Verbetes: BANCAS;REVISTA;POLÍCIA;PORNOGRÁFICO
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II E III DO ARTIGO 127, DA LEI Nº 3665, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISCIPLINA O PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.
Verbetes: PODER;POLÍCIA/ADMINISTRATIVA
Veja MaisACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/93, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES
Verbetes: USO;OCUPAÇÃO;SOLO
Veja MaisDispõe sobre alterações na Lei n0 3.583, de 02 de setembro de 1992 (Estatuto dos Servidores do Quadro Único do Magistério Público Municipal) e dá outras providências.
Verbetes: ESTATUTO;MAGISTÉRIO;ALTERAÇÃO
Veja MaisDispõe sobre alterações na Lei n0 2.097, de 07 de junho de 1974 (Estatuto dos Públicos Municipais) e dá outras providências.
Verbetes: ESTATUTO;2097;REMUNERAÇÃO;GESTANTE;FUNCIONÁRIO
Veja MaisDispõe sobre alterações na Lei n0 3.300, de 25 de setembro de 1990, e dá outras providências. (REVOGADA PELA LC 35)
Verbetes: ALTERA;3300;MÉITO;PECUNIÁRIA;ADICIONAIS
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.