DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 29 DE SETEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES. (Avenida das Gaivotas, do Loteamento denominado Alto Esplanada.)OBS: (REVOGADA PELA LC 47)
Verbetes: Gaivotas;Loteamento;Alto;Esplanada
Veja MaisAcrescenta § Único ao Art. 114. da Lei Complementar n0 008, de 18 de dezembro de 1997, Estabelecendo Limite de Cobrança para a A Taxa de Fiscalização e Funcionamento no Município de Governador Valadares.
Verbetes: TAXA;FISCALIZAÇÃO;FUNCIONAMENTO
Veja MaisDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N. 008, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997. E DÁ OUTRAS Providências. OBS: (REVOGADA PELA LC 34)
Verbetes: médicos;inclusive;clínicas;laboratórios;análises;eletricidade;médica;radioterapia;ultra-sonografia;radiologia;tomografia;congêneres;hospitais; sanatórios;ambulatórios;prontos-socorros;manicômios;saúde; repouso;recuperação.
Veja MaisDá Nova Redação e acrescenta alínea ao Art. 267 da Lei Complementar no 008, de 18 de dezembro de 1997, (Código Tributário Municipal).
Verbetes: visita;ação;fiscal;contribuinte;regularização;fisco;infação;intimação;tributo;
Veja MaisDISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS(ALTERADA PELA LC 62/2004)
Verbetes: comércio;ambulante;utilização;bancas;fixas;móveis;carrinhos
Veja MaisDispõe sobre Alteração no Art. 20 da Lei Complementar n0 020, de 07 de dezembro de 1999.-
Verbetes: comércio;ambulante; bancas; fixas; móveis;carrinhos
Veja MaisALTERA A LEI Nº 4392, DE 15 DE JULHO DE 1997 QUE CONCEDE MORATÓRIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS-
Verbetes: MORATÓRIA;TRIBUTOS;MUNICIPAIS
Veja MaisLei Complementar nº 023, de 11 de abril de 2000 (revoga dispositivos na Lei n 2097, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 016 - inciso I do art 79 e inciso II do art. 95)
Verbetes: QUADRO;MAGISTÉRIO;ALTERAÇÃO;QUADRO
Veja MaisDispõe Sobre Alterações na Lei n0 3.583, de 02 de Setembro de 1992 (Estatuto dos servidores do Quadro Único do Magistério Municipal) e Outras Providências-
Verbetes: alterção;magistério;alteração;quadro
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