Câmara Municipal de Governador Valadares

Lei Complementar 34/2001

de 14/12/2001

INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO TRIBUTOS LEGISLACAO TRIBUTARIA IMPOSTO.(OBS: ALTERADA PELAS LEIS LC 43/2002, 44/02 e 51/03, 79/05, 84/06, LC 92/06,93/06, 96/06, LC 108/07, LC 119/08)

Verbetes: CÓDIGO;TRIBUTÁRIO

Lei Complementar 33/2001

de 06/12/2001

Dispõe. sobre Alteração do Mapa de Zoneamento. Anexo III, da Lei Complementar n0 004, de 29 de setembro de 1993, que dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo Urbano no Município de Governador Valadares. OBS: (REVOGADA PELA LC 47)

Verbetes: Alteração; ;Mapa;Zoneamento;Anexo;Uso;Ocupação;Solo;Urbano

Lei Complementar 32/2001

de 03/08/2001

DISPÕE SOBRE CONSOLIDAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS.

Verbetes: CONSOLIDAÇÃO;LEIS;MUNICIPAIS

Lei Complementar 31/2001

de 27/04/2001

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-PALAVRAS CHAVES: (SOLO, URBANO, SOCIAL, ESTRUTURA, CARENTE, POPULAÇÕES, ZHIS, ZONEAMENTO, CONJUNTO, ACOMPANHAMENTO, OCUPANTES, MEDIDAS, POPULAÇÃO, INTEGRAÇÃO, LEVANTAMENTO, CATEGORIAS, GLOBAIS, CONSEL (...)

Verbetes: SOLO;URBANO;SOCIAL;ESTRUTURA;CARENTE;POPULAÇÕES;ZHIS;ZONEAMENTO;CONJUNTO;ACOMPANHAMENTO; OCUPANTES;MEDIDAS;POPULAÇÃO;INTEGRAÇÃO;LEVANTAMENTO;CATEGORIAS;GLOBAIS;CONSELHO;ADENSAMENTO;AMBIENTAL;PROPOSTA;PARÂMETROS;PARCELAMENTO;GEOLÓGICO;GEOTÉCNICO;INUNDAÇÃO;LAUDO;TÉCNICO;FAIXAS;COMUNITÁRIOS;MÍNIMO;RESI (...)