ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
Verbetes: Imóveis;edificados;demolidos;ruínas; cartório
Veja MaisDispõe sobre a cobrança de contribuição para o custeio dos Serviços de Iluminação pública e dá outras providências - CCSIP - (CEMIG)
Verbetes: cobrança;contribuição;custeio;serviços;iluminação;pública
Veja MaisINSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
Verbetes: modalidade;licitação;pregão
Veja MaisDispõe Sobre Alterações na Lei Complementar nº 035, de 03 de abril de 2002, e dá outras providências.(PLANO DE CARREIRAS)
Verbetes: secretariar;cargos;chefia;recepcionando;atendendo;informações;agenda;correspondências;organizando;documentos
Veja MaisPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/02 - DISPOE SOBRE ALTERACAO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 03 DE JULHO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Verbetes: implantação;uso;desenvolvimento;atividades
Veja MaisDispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - do Município de Governador Valadares, alterando a Lei 276/52, e sobre os Cargos e Vencimentos de seus servidores. Obs: (alterada pela lei complementar 046/03, 76/05)
Verbetes: organização;administrativa;autônomo;água;esgoto;saae;cargos;vencimentos;servidores
Veja MaisPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº002/02 - DISPOE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO DO SOLO NA AREA DE ENTORNO DO AEROPORTO DE GOVERNADOR VALADARES.OBS:(ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 040/2002)
Verbetes: ZONEAMENTO;USO;SOLO;AREA;ENTORNO;AEROPORTO;ALTERA;LEI
Veja MaisAltera Alínea "H"da seção VII do Art.102, da Lei nº 3.859, que contém o Código de Obras e Edificações do Município.(garagem,sonoros,luminosos,sinalizadores,garage)
Verbetes: garagem;sonoros;luminosos;sinalizadores;garage
Veja MaisDISPOE SOBRE ALTERACOES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 35 DE 03 DE ABRIL DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (PLANO DE CARREIRAS)
Verbetes: altera;lei;plano;carreira
Veja MaisInstitui o Plano de Carreiras dos Servidores da Administração Direta do Município de Governador Valadares, estabelece a respectiva tabela de vencimentos e dá outras providências. (...)
Verbetes: carreira;plano;sevidores;
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