ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).(alterada pela lc 61/04)
Verbetes: imóvel;edificado;loteamento;registrado;cartório;decorrido;um;ano;registro
Veja MaisALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 048, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003.(-PAR)- A.(alterada pela LC 71/04)
Verbetes: autorizada;construção;condomínio;residencial;parâmetros;urbanísticos
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Verbetes: CRIAÇÃO;CARGOS;DIRETOR;INSTITUIÇÃO;EDUCAÇÃO;INFANTIL
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