ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 27 DE MAIO DE 2004, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
Verbetes: CÓDIGO;AMBIENTAL;ALTERA;
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, AUTORIZA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: ISENÇÃO;IMPOSTO;SERVIÇOS;ISSQN;AUTORIZA;TERMO;COOPERAÇÃO
Veja MaisALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 30 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES- (INCENTIVO ESCOLARIDADE)
Verbetes: PLANO;CARGOS;SALÁRIOS;SERVIDORES;CÂMARA;INCENTIVO;ESCOLARIDADE
Veja MaisDISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35 DE 03 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (ALTERA VENCIMENTOS CARGOS PROCURADOR, CONTROLADOR E PROCURADOR DO MUNICIPIO)
Verbetes: ALTERA;VENCIMENTOS;CARGOS;PROCURADOR;CONTROLADOR;PROCURADOR;MUNICIPIO
Veja MaisDISPOE SOBRE ALTERAÇAO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR nº39 DE 5 DE JULHO DE 2002, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 46 DE 16 DE ABRIL DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (REAJUSTE DIRETOR GERAL)
Verbetes: REAJUSTE;DIRETOR;GERAL;SAAE;EFEITOS;FINANCEIROS
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO MAOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR 72, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005. (ITBI, IMPOSTO, TRANSMISSÃO DE BENS)
Verbetes: ITBI; IMPOSTO;TRANSMISSÃO;BENS
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