INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES - MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
Verbetes: PLANO;DIRETOR;DESENVOLVIMENTO;MUNICÍPIO
Veja MaisALTERA VALOR DO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 30 DE JUNHO DE 2004.(vencimento cargo chefe de gabinete)
Verbetes: vencimento;mensal;cargo;chefe;gabinete
Veja MaisALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, DISPONDO SOBRE O VALOR DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS - "OUT DOOR".
Verbetes: exploração;utilização;instalação;publicidade;livre;fachadas;edificações;licença;pagamento;taxa;anúncio;propaganda;veiculada.
Veja MaisDISPÕE SOBRE INCENTIVO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN ÀS EMPRESAS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ALTERA LC 34/01, 051/03 /ISSQN)
Verbetes: DISPÕE;INCENTIVO;IMPOSTO;SERVIÇOS;QUALQUER;NATUREZA;ISSQN;EMPRESAS;CONSTRUÇÃO;CIVIL
Veja MaisDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 30 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: EQUIPARAÇÃO;SALARIAL;SECRETÁRIO;EXECUTIVO
Veja MaisDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 3 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
Verbetes: ALTERAÇÃO,VENCIMENTOS;CARGOS;ADMINISTRAÇÃO;DIRETA;INDIDETA
Veja MaisACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 82, DE 19 DE JULHO DE 2006, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 49, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 3 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EQUIPARAÇÃO SALARIAL)
Verbetes: CARGO;DIRETOR;GERAL;FUSOBRAS;SAAE;IPREM;SECRETÁRIA;EXECUTIVA;DEPARTAMENTO;PROCURADOR;FISCAL;CONTADOR;COORDENADOR;FINANCEIRO;GERENTE;GERÊNCIA;ASSESSOR;TÉCNICO;AUDITOR;MAESTRINA,EQUIPARAÇÃO;SALARIAL
Veja MaisINSTITUI TAXA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E TAXA DE ESGOTO SANITÁRIO, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N 3.168, DE 05 DE ABRIL DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- (SAAE)(alterada pela lc 106/07) ( REVOGADO o art. 5º - pela lei compl. 107/07)
Verbetes: NSTITUI;TAXA;FORNECIMENTO;ÁGUA;TRATADA;ESGOTO;SANITÁRIO
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