DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 30 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AUMENTO SALARIO COORDENADOR CONTÁBIL E CRIA CARGO COORDENADOR LEGISLATIVO)
Verbetes: AUMENTO;SALARIO;COORDENADOR;CONTÁBIL;CRIA;CARGO;COORDENADOR;LEGISLATIVO
Veja MaisDISPÓE SOBRE ALTERACOES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 30 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-(cria cargo coordenador legislativo e aumento para assessoria vereador - diretor geral recrutamento limitado)
Verbetes: cria;cargo;coordenador;legislativo;aumento;assessoria;vereador;diretor;geral;recrutamento;limitado
Veja MaisDISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS DE CARGOS APOSTILADOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 035/2002, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 082, DE 19 DE JULHO DE 2006 E Nº 089, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006. -(assessor jurídico e diretor de escola)
Verbetes: EQUIPARAÇÃO;VENCIMENTOS;CARGOS;ASSESSOR;JURÍDICO;DIRETOR;ESCOLA
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Verbetes: constitui;dívida;ativa;tributária;tributos;juros;moratórios;multas;esgotado;prazo;fixado;pagamento;decisão;processo;regular
Veja MaisAUTORIZA CONCESSÃO DE DESCONTO SOBRE A TAXA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E TAXA DE ESGOTO SANITÁRIO, DE QUE CUIDA A LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, E FIXAÇÃO DE VALOR PARA CONTRIBUINTES RESIDENCIAIS QUE CONSOMEM ATÉ 10 (DEZ) METROS CÚBICOS DE ÁGUA TRATADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC (...)
Verbetes: AUTORIZA;CONCESSÃO;DESCONTO;TAXA;FORNECIMENTO;ÁGUA;ESGOTO;SANITÁRIO;FIXAÇÃO;VALOR;CONTRIBUINTES;RESIDENCIAIS;CONSOMEM;METROS;CÚBICOS
Veja MaisALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI A TAXA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E TAXA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: INSTITUI;TAXA;FORNECIMENTO;ÁGUA;TRATADA;ESGOTO;SANITÁRIO
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 085, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-(ATRIBUIÇÕES DO CARGO MÉDICO PERITO DO IPREM) Revogada pela Lc 113/08)
Verbetes: ATRIBUIÇÕES;CARGO;MÉDICO;PERITO;IPREM
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