DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 03 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIGORA ACRESCIDO DE MAIS 02 CARGOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, LIGADO A SEC MUN. DE OBRAS E DE SERVIÇOS URBANOS)
Verbetes: secretário;adjunto;obras;urbanos
Veja MaisAPROVA ATUALIZAÇAO DOS VALORES VENIAS APURADOS ATRAVÉS DO MÉTODO COMPARATIVO DE DADOS DE MERCADO E PELO MÉTODO DA QUANTIFICAÇÃO DO CUSTO A 'PLANTA SETORIAL DE VALORES VENAIS", BASE DO IPTU DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: AUTALIZAÇÃO;VALORES;VENAIS
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 088, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 107 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE TRATAM DAS TAXAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DO ESGOTO SANITÁRIO, BEM COMO DOS REAJUSTES, INSENÇÕES E FIXAÇÃO DE VALOR PARA CONTRIBUINTES RESIDENCIAIS QUE CONSOMEM ATÉ (...)
Verbetes: contribuinte;categora;residêncial;altera
Veja MaisALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES. obs. ADI nº 1.0000.13.084900-3/000 - Deferida cautelar suspendendo a vigência da Lei Complementar nº 150/12 - vicío de iniciativa (Ofício nº (...)
Verbetes: faixa;declividade;área;testa;mínima
Veja MaisINSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES-MG
Verbetes: CÓDIGO;SANITÁRIO
Veja MaisDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI COMPLEEMNTAR Nº 35, DE 03 E ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: alteração;anexo;tabela;procurador;geral;adjunto;fiscal;controlador;departametno;hsopital;gabinete;chefe;comunicação;coordenador;escola;educação;rpcon;comdec;pec
Veja MaisDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 054, DE 27 DE ABRIL DE 2004.
Verbetes: CRIA;CARGOS;ENSINO;AUXILIAR;SERVIÇO;PÚBLICO;AGENTE;ADMINISTRAÇÃO;OFICIAL;ADMINISTRAÇÃO;
Veja MaisDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009.
Verbetes: ALTERAÇÃO;PROFESSOR;PEDAGOGO
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO SUPERIOR EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035, DE 03 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: criação;cargo;engenharia;arquitetura;técnico;superior;agrõnomo;civil;elétrico;agrimensor;mecânico;sanitarista
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO SUPERIOR EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO SAAE, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 05 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: criação;cargo;Técnico;Superior;Serviços;Engenharia;Arquitetura
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