ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992. ( ART. 29 INCISO II - ABERTURA DE DEMAIS VIAS, PAVIMENTAÇÃO E COLOCAÇÃO DE MIO-FIO E SARJETAS; ART. 38 INCISO I -ABERTURA DE VIAS, INCLUSIVE VIAS DE ACESSO, COM COMPACTAÇÃO, CASCALHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ADEQUADA.)
Verbetes: PAVIMENTAÇÃO;COMPACTAÇÃO;CASCALHAMENTO;PAVIMENTAÇÃO
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 30 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: SOMATÓRIO;PONTUAÇÃO;INDICAÇÃO;GABINETE
Veja MaisINSTITUI O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E VOLUMOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: gerenciamento,resíduos,construção;civíl;volumosos
Veja MaisDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N 035, DE 03 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: DIRETOR;UNIDADES;CONSERVAÇÃO;AMPLO
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 29 DE SETEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993. (LEI COMPLEMENTAR PROMULGADA)
Verbetes: PAVIMENTO;GARAGEM;VEÍCULOS;ÁREA
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/92, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992. (FRENTES VOLTADAS PARA VIAS CUJA LARGURA SEJA DE NO MÍNIMO 10M (DEZ METROS), INCLUINDO O PASSEIO).
Verbetes: frentes;vias;largura;dez;metros;passeio
Veja MaisACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Verbetes: agências;publicidade;propaganda;veiculação;
Veja MaisDISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO PARA ATENDER A ESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL (CIRURGIÃO BUCO MAXILO FACIAL)
Verbetes: CIRURGIÃO;BUCO;MAXILO;FACIAL
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 30 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES (ASSESSOR DE LOGISTICA E TRANSPORTE; ALTERA VENC. CHEFE DA ASSESSORIA TECNICA E PROCURADORIA LEGISLATIVA)
Verbetes: assessor;logística
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