DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO POLO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS, ALTERAÇÃO DA LEI QUE INSTITUIU O PRODEM/GV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: polo;educação;distância;prodem;unidades;educacionais
Veja MaisDISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E AUTORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EM ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 225 E ARTIGO 23, INCISOS III, VI E VII E PARÁGRAFO ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 140/201 (...)
Verbetes: licenciamento;ambiental;área;proteção;permanente;preservação
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO).
Verbetes: taxa;vistoria;inspeção;sanitária
Veja MaisALTERA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR N 182, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE “ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 034, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: ALTERA;TRIBUTÁRIO;CÓDIGO
Veja MaisREAJUSTA OS VALORES CONSTANTES NA TABELA “A” E “B” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 088, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, PARA VIGORAREM NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Verbetes: REAJUSTA;VALORES;TABELA
Veja MaisDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 (CCSIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: Contribuição;Custeio;Iluminação;Pública;CEMIG;Município
Veja MaisALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: ALTERA;ARTIGOS;CÓDIGO;TRIBUTÁRIO
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, ESTIPULADA NA LEI Nº 3.859, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993 QUE “INSTITUIU O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO.
Verbetes: CONCESSÃO;LICENCIAMENTO
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE MÉDICO RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: CRIAÇÃO;FUNÇÃO;MÉDICO;RESIDENTE;RESIDÊNCIA;PROGRAMA;COREME;HOSPITAL
Veja MaisALTERA O ANEXO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 170, DE 29 DE JANEIRO DE 2014 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR VALADARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Verbetes: CARREIRA;VENCIMENTOS; SERVIDORES;TABELA
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.