INSTITUI O PLANO DIRETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES-MG, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE GOVERNADOR VALADARES - MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: POLÍTICA;SANEAMENTO;BÁSICO;CONSELHO
Veja MaisALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N. 56, DE 30 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES.
Veja MaisESTABELECE O REGIME JURÍDICO E O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.
Verbetes: ESTATUTO;SERVIDOR;PÚBLICO;REGIME;JURIDICO
Veja MaisALTERA OS ANEXOS II E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 170, DE 29 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GOVERNADOR VALADARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: ATIVIDADE;SERVÇO;OPERADOR/MÁQUINA;ALFABETIZADO
Veja MaisAUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VINCULADO AO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" COM CRITÉRIOS ESPECÍFICOS.
Verbetes: CONSTRUÇÃO;CONDOMÍNIO;MINHA;CASA;VIDA;RESIDENCIAL
Veja MaisDISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: USO;OCUPAÇÃO;SOLO
Veja MaisALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 187, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE-APP, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.
Verbetes: LICENCIAMENTO;AMBIENTAL;INTERVENÇÃO;PRESERVAÇÃO;COPAM;CODEMA
Veja MaisDISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 170, DE 29 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Verbetes: jornada;trabalho;semanal;professor;parcial;educação;básica
Veja MaisALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 30 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Verbetes: altera;anexo;departamento;gerência
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